Processo 737317/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2013 12:10
Autuado em 16/10/2013 12:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5697/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5697/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2016 Acórdão   5697/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas FERNANDO FRANCISCO DE GOIS
Gestor ordenador das despesas RODRIGO REIS NAVARRO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA
Representante legal LEANDRO NUNES MELLER
Interessado MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/04/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
23/06/2014 10:23 do Protocolo nº 566583/14, referente ao ofício OCN - 5944/14 - DP
13/05/2014 03:04 do Protocolo 437031/14
08/05/2014 12:29 do Protocolo nº 41592-1/14, referente a Resposta ao Ofício 5942/14 - OCN - DP
07/05/2014 18:36 do Protocolo 420520/14
07/05/2014 03:23 AR do ofício OCN - 5944/14 - DP
05/05/2014 12:41 do Protocolo nº 39161-5/14, referente a Pedido Dilação de Prazo
05/05/2014 11:10 do Protocolo 401037/14
17/04/2014 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355833/14
09/04/2014 11:50 do Protocolo 322102/14
09/04/2014 11:07 do Protocolo 315602/14
08/04/2014 12:21 Devolução do Ofício OCN - 5946/14 - DP
08/04/2014 11:59 AR do ofício OCN - 5942/14 - DP
08/04/2014 11:54 AR do ofício OCN - 5943/14 - DP
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 5941/14 - DP
07/04/2014 03:16 AR do ofício OCN - 5940/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5940/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5941/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5942/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5943/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5944/ 2014  18/06/2014
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5946/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5697/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 749/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23453/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 07:17 DP  
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 372/2017 -
06/12/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2017 -
02/12/2016 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3404/2016 -
16/11/2016 15:20 S2C Acórdão nº 5697/2016 -
02/09/2016 14:21 GCFC  
03/08/2016 08:32 SMPjTC Parecer nº 11522/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
15/10/2014 15:25 COFIT Instrução nº 1698/2016 -
15/05/2014 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2384/2014 -
19/03/2014 16:56 DP Informação nº 4227/2014 -
19/03/2014 16:56 DP Informação nº 8141/2014 -
19/03/2014 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5940/2014 -
19/03/2014 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5941/2014 -
19/03/2014 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5942/2014 -
19/03/2014 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5943/2014 -
19/03/2014 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5944/2014 -
19/03/2014 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 5946/2014 -
12/02/2014 14:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 749/2014 -
16/10/2013 17:15 DAT Instrução nº 1304/2014 -
16/10/2013 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23453/2013 -

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